Justiça do Trabalho de Sinop descartará 9 mil processos
Quase nove mil processos arquivados há mais de cinco anos pela Vara do Trabalho de Sinop foram revisados e serão descartados no início do próximo ano. O descarte de autos findos é permitido pela lei 7.627/1987, que prevê a destruição dos autos após cinco anos de arquivados definitivamente.
Este processo é parte dos projetos da administração de retomar o Programa Gestão Documental que permitirá a otimização dos arquivos tanto da capital quanto das varas do interior. Em Sinop existem processos arquivados definitivamente há mais de 10 anos.
Os trabalhos de revisão dos autos realizado em Sinop foram desenvolvidos pelos membros da comissão de descarte do TRT de Mato Grosso, Elenice Borges e Luiz Capareli, que contaram com a ajuda da diretora da Vara, Adriana do Santos Tolentino, e dos servidores Valdete Ramos Meira da Costa e João Garcia Martins. Os trabalhos tiveram ainda o apoio do juiz titular Wiliam Guilherme Correa Ribeiro.
A revisão ocorreu entre os dias 8 de outubro e 14 de novembro, tendo sido manipulados 8.978 processos. Existiam processos pendentes de revisão que foram arquivados no ano de 1993, quando foi aberta a vara, e de todos os anos subseqüentes até outubro de 2002, que já poderiam ter sido descartados.
O próximo passo será o envio, pelo juiz titular, do pedido de autorização de descarte ao pleno do TRT. Após a aprovação, será lavrado o edital de descarte que deverá ser publicado na imprensa e disponibilizado no site do tribunal a relação dos processos a serem descartados.
Depois, os autos serão destruídos por meio mecânico, sendo possível fazer doação do papel para alguma entidade filantrópica, que venderá o material para as empresas de reciclagem.
