Justiça determina R$ 50 mil de indenização para mãe de detento decapitado em rebelião no Ferrugem
A justiça de Sinop determinou que o Estado de Mato Grosso pague mais uma indenização em decorrência da morte de um detento ocorrida durante uma rebelião no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”. Desta vez, a determinação é para que seja paga uma quantia de R$ 50 mil para a mãe do detento Reginaldo Agostinho, 31 anos, que respondia por tráfico de drogas e foi decapitado, durante o motim.
A mulher alegou, na ação, que “sofre diariamente com abalos emocionais e distúrbios psicológicos com a perda do filho”. Já o Estado, ao apresentar resposta, apontou “ausência de nexo de causalidade”, argumentando que o óbito de Reginaldo Agostinho “se perpetrou por ato exclusivo de outros presos” e que “tal situação ocorreu em razão de acerto de contas entre os presos”.
Para o juiz da 6ª Vara Cível, Mirko Vincenzo Gianotte, a narrativa sobre a rebelião, registrada em boletim de ocorrência, “demonstra a fragilidade do estabelecimento prisional e a omissão estatal em zelar pela incolumidade física dos detentos”. Para o magistrado, “a culpa é indiscutível, visto que o Estado possuía condições de evitar o episódio, pois os agentes carcerários têm a obrigação de vigiar as dependências da penitenciária, resguardando a integridade física dos reeducandos”.
No começo do mês, conforme Só Notícias já informou, o juiz determinou R$ 80 mil de indenização para a filha e a mãe de Marcelo Viturião Carvalho, 22 anos, assassinado com um tiro, durante a rebelião no Ferrugem. Ele cumpria pena pelo latrocínio do segurança Clair Vieira Grando, 37 anos, morto em Sorriso, em agosto de 2015.
Além de Viturião e Reginaldo, também foram mortos durante o motim os detentos Bruno Aparecido Bezerra Bueno, 21 anos, Isauro Pedro Gonçalves, 69, e Raimundo Rocha, 52.
