Justiça define júri popular mas mantém liberdade de acusado de matar mulher em Sinop
A Justiça de Sinop pronunciou o principal suspeito de assassinar Luzinete Soares de Oliveira, 48 anos, morta a facadas, em uma residência localizada no bairro Vila Mariana. O crime ocorreu em março deste ano. Com a decisão, o réu irá a júri popular por homicídio qualificado, cometido de maneira cruel e contra mulher em razão de gênero (feminicídio).
O acusado pelo crime é o marido de Luzinete. Ele foi localizado, ferido, em um bairro vizinho, logo após o assassinato. Em maio do ano passado, no entanto, os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram substituir a prisão preventiva do suspeito, que havia sido decretada pela justiça criminal de Sinop, por outras medidas cautelares. Com a decisão, o réu foi colocado em liberdade.
Agora, em decisão de pronúncia, a Justiça de Sinop decidiu que o réu poderá aguardar em liberdade o júri popular, que ainda não tem data definida. “Outrossim, analisando sobre a necessidade da decretação da prisão do acusado, nos termos do art. 413, §3° do Código de Processo penal, não vislumbro motivos ensejadores para a decretação de sua segregação cautelar, razão pela qual faculto-lhe o direito de recorrer em liberdade”, consta na decisão.
Ainda no ano passado, o Ministério Público recorreu entendendo que a Primeira Câmara Criminal contrariou o Código de Processo Penal, pois, segundo o promotor Marcos Regenold Fernandes, a prisão estava “devidamente fundamentada na garantia da ordem pública”. Regenold ainda destacou que o decreto foi “baseado na gravidade concreta da conduta, evidenciada pelo modus operandi empregado pelo recorrido, considerando que o crime ocorreu, supostamente, após uma discussão entre este e sua esposa, vítima, sendo que, o recorrido se apossou de uma faca e passou a golpeá-la, causando-lhe lesões, e o óbito, fato presenciado pela filha do casal, de 16 anos de idade”.
Conforme Só Notícias já informou, Luzinete chegou a ser socorrida e encaminhada para o Hospital Regional. Porém, não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade médica.
