Justiça determina desocupação e reintegração de posse de fazenda em Mato Grosso
O juiz Emerson Cajango, em substituição na Vara Especializada de Direito Agrário, determinou, ontem, a imediata desocupação fazenda localizada em Colniza (1 mil km de Cuiabá). Foi fixada multa diária de R$ 1 mil por pessoa, em caso de descumprimento da decisão. “Defiro o revigoramento da medida de reintegração de posse da parte autora sobre o imóvel rural objeto desta ação, devendo ser expedida a competente carta precatória para cumprimento mediante o auxílio/intervenção do Comitê Estadual de Conflitos Agrários”, afirmou.
Canjango levou em conta possível conflito entre invasores e seguranças. A posse da área está em nome de uma empresa comandada pela família do ex-deputado José Riva.
Conforme Só Notícias já informou, um grupo de aproximadamente 200 pessoas ocupou, na terça-feira, a fazenda que possui mais de 92 mil hectares. Segundo o Ministério Público Estadual, o clima no local é de tensão.
Ainda segundo a assessoria do MP, a invasão ocorreu 2 meses após o Estado ter sido oficiado por meio da Promotoria de Justiça do município, do risco de conflito armado por disputas de terras na região.
Na data da invasão o gerente da fazenda afirmou que não tinha tido confronto armado, já que a segurança privada recuou, mas a segurança da fazenda seria reforçada com a chegada de mais de 30 homens.
A preocupação do MPE é que ocorra novamente uma tragédia na região, assim como a registrada em abril do ano passado, quando 9 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados no Distrito de Taquaruçu do Norte.
Diante da situação, o MP comunicou novamente as autoridades competentes reiterando providências, já que há possibilidade de um confronto entre posseiros e seguranças.
“Não há dúvida de que a ausência de intervenção imediata do Estado pode ocasionar a morte de dezenas de pessoas”, afirmou o promotor de Justiça de Colniza, em ofício encaminhado ao governador do Estado, solicitando adoção de providências para impedir o conflito armado.
De acordo com o MPE, a fazenda vem sofrendo invasões desde o ano 2000 e que, após a reintegração de posse ocorrida em 2017, as ameaças se intensificaram até culminar com a invasão do grupo que tomou as terras à força.
