Justiça de Nortelândia instala Conselho da Comunidade
Foi instalado e empossada, hoje à tarde, a diretoria do Conselho da Comunidade, do município de Nortelândia. A solenidade ocorreu no gabinete da juíza Lidiane de Almeida Anastácio Pampado e contou com a presença do Promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira.
O ato cumpre determinação da Lei de Execuções Penais (LEP), que trata sobre a instalação nas comarcas de um conselho composto por representantes das áreas comercial, industrial, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Assistente Social, entre outras pessoas da sociedade civil organizada.
A magistrada fez questão de destacar a importância do conselho para a sociedade e pediu empenho de todos na execução de medidas que possam efetivamente transformar a vida da população carcerária. Para ela, é preciso promover acompanhamento social, educacional, previdenciário e familiar. A juíza falou sobre a função de cada conselheiro, bem como a voluntariedade do trabalho em prol de melhores condições para os reeducandos, além da conscientização da população para reinseri-los na sociedade.
"Acredito que eles conseguirão dar efetividade as ações do conselho e desenvolver um trabalho frutífero em prol de todos, principalmente, pondo fim na ociosidade da população carcerária, encontrando alternativas dentro e fora do presídio", frisou.
Tomaram posse Caroline Quinteiro Souto (Comércio), Miriete Taques Viana Rondon (Assistente Social), José Carlos de Almeida Benevides (advogado) Nilton Gomes da Silva (advogado) e Irineu da Silva Miranda (sociedade). Os membros elegeram Irineu da Silva Miranda (Presidente), Miriete Taques Viana Rondon (Secretário) e Caroline Quinteiro Souto (Tesoureiro).
Os conselheiros se reunirão quinzenalmente para deliberar sobre os assuntos pertinentes e executar as ações necessárias para o cumprimento de suas obrigações, como visitar mensalmente o estabelecimento penal, entrevistar presos, apresentar relatórios mensais ao juiz da execução e ao Conselho Penitenciário, e diligenciar a obtenção de recursos e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, entre outras atividades.
