Justiça arquiva ação de lesão corporal contra acusado de matar a mãe em Sinop
A Justiça Criminalrquivou a ação penal contra um homem, de 30 anos, acusado de matar de agredir a mãe, Marli Terezinha Braga, 49 anos. Ele também é apontado como responsável por matar a genitora a facadas, quando estava em uma residência no bairro Habitar Brasil, em dezembro de 2014.
A justiça entendeu que o crime pelo qual o suspeito respondia (lesão corporal contra pessoa da família) prescreveu. “O delito possui os limites sancionais de três meses a três anos de detenção e pelas provas coligidas, e nos termos das circunstâncias judiciais apresentadas, é previsível que, no caso de sentença condenatória, a pena definitiva jamais alcançaria um ano de detenção, mesmo considerando os maus antecedentes”.
"Tornou-se evidente a falta de interesse de agir do órgão estatal, pois o final da demanda é conhecido desde logo e inútil aos fins propostos. Sua continuidade implicará, tão-somente, gastos públicos desnecessários resultantes da movimentação da máquina judiciária”, consta em trecho da sentença.
Em 2015, o suspeito foi transferido, por decisão judicial, para um hospital psiquiátrico. Segundo laudo pericial, o acusado, “em função de seu retardo mental moderado, era inteiramente incapaz de entender a ilicitude de seus atos e incapaz de determinar-se”.
O relatório ainda destacou que a doença, da qual o suspeito é portador, causa parada total ou desenvolvimento incompleto do funcionamento intelectual, “caracterizados essencialmente por um comprometimento, durante o período de desenvolvimento, das faculdades que determinam o nível global de inteligência, isto é, das funções cognitivas, de linguagem, da motricidade e do comportamento social”. Consta no documento que o acusado “faz relato de seus delitos de forma tranquila, sem qualquer modulação afetiva ou crítica adequada da situação”.
Como forma de fazer com que o réu “permaneça abstinente de substâncias psicoativas e receba prescrição adequada de medicações para controle de sua impulsividade/agressividade”, foi determinado que ele fosse transferido para a unidade psiquiátrica Adauto Botelho, anexa à Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, onde cumpre medida de internação.
No depoimento inicial, o acusado alegou não estar arrependido e ressaltou que o crime “demorou para acontecer”. Ele foi preso em flagrante e disse ainda que a mãe sempre brigava com ele, tendo o agredido. Segundo informações policiais, o suspeito tem várias passagens por agredir Marli.
Na residência moravam apenas mãe e filho. Eles teriam brigado e o acusado esperou ela ir dormir, pegou uma faca e desferiu dois golpes no pescoço e tórax. Marli morreu na hora.
(Atualizada com correções às 10h48)
