Júri condena homem a 12 anos de prisão por morte de mulher em MT
O juiz substituto Ramon Fagundes Botelho, que atua na Comarca de Poconé, presidiu, nesta semana, o Tribunal do Júri que condenou José Ailton da Costa a 12 anos de prisão. O réu foi considerado culpado pelo júri popular por conta da morte de Maria Célia de Oliveira Silva. O crime aconteceu em 13 de janeiro de 2011 e, de acordo com o magistrado, essa foi mais uma situação de violência doméstica contra a mulher que terminou em fatalidade.
Neste caso, motivado pela bebida alcoólica e pela raiva, depois de uma discussão com a vítima, o réu a estrangulou com as próprias mãos. Depois de cometer o crime, fugiu do local e seguiu para a cidade de Várzea Grande, onde foi preso policiais civis de Poconé.
O juiz que presidiu o julgamento ressaltou que meses antes José Ailton da Costa já havia sido denunciado por Maria Célia por conta de outra atitude violenta, entretanto, ela retirou a queixa pouco tempos depois. Antes do julgamento, o réu estava preso em Cuiabá.
Este foi o primeiro Tribunal do Júri presidido pelo magistrado desde que foi empossado na carreira da magistratura. Quando assumiu a comarca, o juiz percebeu que havia quatro processos para ir a julgamento, sendo dois com réus soltos e os outros dois com réus presos. Em consonância com o Ministério Público e a Defensoria Pública, marcou os julgamentos dos que estavam presos. O primeiro foi nesta segunda-feira (13 de agosto), que julgou José Ailton da Costa, e o próximo está marcado para 20 de agosto.
Segundo o Código de Processo Penal (artigo 74, parágrafo 1º), compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes contra a vida consumados ou tentados. De acordo com o juiz Ramon Fagundes Botelho, cabe ao julgador, além de proferir a sentença que qualifica o crime e quantifica o tempo de prisão, cuidar dos sorteios dos jurados, requisitar auxílio militar, manter a segurança do julgamento, proceder à separação das testemunhas de defesa e acusação.
"O Tribunal do Júri é uma sessão solene com muitas formalidades que se não forem cumpridas podem acarretar nulidades. Dentre elas está a separação das testemunhas. Elas não podem se comunicar entre si e nem ouvir depoimentos das outras testemunhas", pontua o magistrado.
Magistratura – O juiz Ramon Fagundes Botelho foi aprovado em primeiro lugar no último concurso público para ingresso na carreira da magistratura no Estado. Desde que assumiu a comarca, é motivado pela vontade de colocar em prática novas ideias que possam dar maior celeridade ao Poder Judiciário de Mato Grosso. No mesmo concurso foram empossados outros 42 candidatos.
