Juízes e promotores de Mato Grosso discutem formas para aumentar conciliação em processos
Promotores de justiça, juízes de Direito e assessores concluem, esta tarde, o “seminário Mediação e Conciliação no Ministério Público do Estado", com objetivo de sensibilizar os operadores do Direito sobre a importância da mediação e conciliação para solução de conflitos, em um país onde tramitam aproximadamente 100 milhões de processos judiciais.
“Temos que buscar outras formas para aliviarmos a carga de processos que tramitam no Judiciário. Dos 100 milhões de processos , 78% tramitam na Justiça Estadual. Entram em média 27 milhões de processos por ano e são julgados em torno de 25 milhões. Ou seja, dois milhões por ano não estão sendo julgados”, disse o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo Cunha, na solenidade de abertura do seminário, ontem à noite.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, ressaltou que a mediação é uma forma de pacificação social. “Os demandados têm a possibilidade de equacionar o impasse, garantindo maior efetividade e agilidade na solução das demandas. Caminhando juntos, conseguiremos cumprir com o nosso dever, que é a pacificação das partes”, observou.
Prado também enalteceu a parceria do Poder Judiciário e Ministério Público. “De maneira harmônica e respeitosa, as instituições estão buscando encontrar alternativas para prestar uma serviço melhor a sociedade”, acrescentou.
Na palestra de abertura do evento, a vice-presidente do Tribunal de Justiça e Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Clarice Claudino da Silva, apresentou as experiências desenvolvidas e as conquistas obtidas no Estado com a mediação e conciliação. Segundo ela, Mato Grosso tem tradição em relação à temática e foi um dos Estados pioneiros com a criação dos Juizados de Pequenas Causas.
Segundo a magistrada, no Brasil são 17 mil magistrados para enfrentar mais de 100 milhões de processos. “Para dar conta dos julgamentos não adianta aumentar o número de juízes, promotores e fóruns. Temos que aumentar nossa responsabilidade e ter visão diferenciada em relação aos conflitos de interesse, pois eles não precisam ser ruins. É de nosso conhecimento que dependendo da natureza da causa, a sentença, por mais elaborada que seja, não alcançará a pacificação social, pois sempre um irá ganhar e outro irá perder”, argumentou.
A informação é da assessoria.
