Juizados Especiais e OAB se unem para resolver problemas no estado
A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, coordenadora dos Juizados Especiais de Mato Grosso, confirmou a reunião a ser realizada na sede da OAB de Mato Grosso, com os membros da Comissão dos Juizados Especiais, para debater problemas e buscar soluções para os Juizados Especiais do Estado.
A OAB requereu ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, bem como à desembargadora Maria Helena, a prioridade na solução dos problemas dos Juizados Especiais, que foram criados como uma justiça mais acessível e para atender à população desprovida de recursos financeiros, e que atualmente encontra-se com a estrutura deficiente.
A desembargadora Maria Helena destacou que cabe à OAB, por força da Lei Federal nº 8.906/94, como instituição que representa os advogados mato-grossenses, participar dos debates e contribuir para a solução dos problemas. No seu pronunciamento de posse o presidente do TJMT salientou que a participação da Ordem será fundamental nesta gestão do Poder Judiciário, ratificando a manifestação do presidente da ordem, Cláudio Stábile Ribeiro na mesma cerimônia.
Cláudio Stábile ressaltou na posse, à nova Diretoria do Poder Judiciário, a preocupação e a constante luta da Seccional, por meio da Comissão de Juizados Especiais, da necessidade de atenção especial e urgente junto à Primeira Instância, pugnando por mais juízes, mais estrutura e organização; e, inclusive buscou a união de esforços dos Poderes Legislativo e Executivo, no sentido de apoiarem ações em favor dos cidadãos atendidos nas unidades judiciais de todo o Estado.
O presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, foi presidente da instituição por duas gestões, assim como a desembargador Maria Helena Póvoas, tendo ingressado nos quadros do Poder Judiciário por meio do Quinto Constitucional da Ordem. Já o desembargador Márcio Vidal é juiz de carreira e filho de um dos mais ilustres desembargadores do quinto pela OAB, José Vidal.
No início deste mês a Comissão dos Juizados Especiais da ordem, presidida pela presidente da comissão, a advogada Juliana Gimenes de Freitas Errante, propôs ao TJMT uma força tarefa para melhorar o andamento dos processos judiciais que tramitam nos juizados de Cuiabá.
A mesma Comissão, na gestão anterior do Poder Judiciário, enviou à Corregedoria-Geral diversos ofícios e participou de reuniões para apresentar problemas e propor sugestões para a efetivação dos serviços junto aos Juizados Especiais. Uma das conquistas a ser destacada foi a providência conquistada por duas vezes para que o cidadão possa escolher se deseja entrar com ações contra instituições bancárias nos Juizados Especiais ou nas Varas de Direito Bancário, o que não estava sendo respeitado por alguns magistrados.
