Juíza manda fechar lan houses em Rondonópolis
Denúncias de que lan houses são usadas como pontos para combinar furtos e outros crimes, além de serem pontos de utilização de drogas, levaram a Vara da Infância e Juventude de Rondonópolis, junto com outros órgãos, a deflagrar uma operação na cidade que deveria encerrar ontem. Entretanto, nas vistorias foram descobertos outros problemas. Há muito mais estabelecimentos espalhados pela cidade do que imaginavam as autoridades e vários funcionando sem alvarás da prefeitura. Só na tarde de ontem três estabelecimentos foram fechados. Com isso, a operação vai continuar na próxima semana.
A juíza da Infância e Juventude, Joseane Carla Viana Quinto, afirma que entre os problemas já encontrados está ainda a disponibilização nas lan houses dos jogos “Counter-Strike” e “EverQuest”, que foram proibidos no Brasil. Somente no primeiro dia da operação, na quarta-feira (12), foram lacrados 40 computadores que tinham estes jogos. “No primeiro dia, em praticamente todas as lan houses tinham estes jogos. As outras acredito que já apagaram”.
A juíza destaca ainda que algumas lojas não possuem o cadastro dos adolescentes, onde precisa constar o nome do usuário, dos pais e o horário da escola. Este cadastro tem que ser mantido por 5 anos. Outros estabelecimentos permitem a entrada de menores de 12 anos, o que só poderia ser feito se estivessem acompanhados pelos pais.
“Há crianças viciadas. Existem pais que já foram em lan houses e afirmaram que se deixassem seus filhos jogar ele não pagaria. Com isso, as crianças até furtam em casa para ir jogar”, disse a magistrada falando sobre um caso recente de furto em casa em Pedra Preta.
A magistrada analisa que o primeiro controle tem que ser feito pelos pais, mas os comerciantes também precisam cumprir o que determina a legislação.
Nas vistorias também foram encontrados ambientes quase sem iluminação e cadeiras impróprias. Além do juizado da infância, que também fiscaliza se há menores trabalhando, as vistorias estão sendo acompanhadas pela prefeitura, que lacra os estabelecimentos que não possuem cadastro, o Procon, que é responsável por fiscalizar se os jogos proibidos estão rodando, e auditores do trabalho, que investigam a situação dos trabalhadores.
No caso do uso dos jogos ou outras irregularidades que não seja a falta de cadastro, o estabelecimento pode ser multado. Somente em caso de reincidência é que é fechado, podendo ter as atividades suspensas.
