Juiz matogrossense inova ao usar coloquial em suas decisões
Um juiz da Vara de Sucessão e Famílias de Cuiabá vem ganhando notoriedade por conta de sentenças em que usa tom coloquial, gírias, letras de músicas, poemas e trechos da Bíblia. Em uma decisão contra um plano de saúde, o juiz Luiz Carlos da Costa, 53, usou até a íntegra da letra da música “Baba, Baby”, sucesso na voz da cantora pop Kelly Key.
Na sentença, o juiz diz que, diante da tentativa da empresa de negar um tipo de tratamento de saúde à segurada, é a própria “Carta Magna” quem “cantarola” os versos. “Isso é para você aprender a nunca mais me esnobar”, diz a letra, em um trecho. A citação vem sendo alvo de debates nas faculdades de Direito da cidade.
Em outro caso, em que um sobrinho pedia pensão alimentícia aos tios, o juiz avisa na sentença que a “notícia não será muito boa” para ele. “Sobrinho não pode pedir alimento ao tio […]. Só se pode pedir verba alimentícia para os manos e manas: tanto os tiozinhos quanto as tiazinhas estão de fora. Não sei se pediram, quando da elaboração da lei: nos inclua fora dessa!”, diz.
Em outra ação, uma mãe pede o reconhecimento de uma união estável de 18 anos com o companheiro falecido. Ou juiz dá decisão favorável antes mesmo de citar a outra parte, por considerar a situação da mulher “pobre de marré, marré”. “O juiz pode decidir assim, de cara, de plano? Pode sim. Sempre digo que no recipiente das leis não cabe todo o conteúdo da vida”, diz o juiz, na decisão.
Natural de Governador Valadares (MG) e com 24 anos de magistratura em Mato Grosso, o juiz Luiz Carlos da Costa é apontado por seus colegas de gabinete como extrovertido, mas reservado em relação à vida pessoal. Sempre avesso a jornalistas, o juiz não falou à reportagem por outro motivo: entrou em férias na última sexta-feira (9).
Para o advogado Naime Márcio Martins Moraes, presidente da seção mato-grossense do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o trabalho do juiz é “exemplar”. “Eu acho fantástico quando um juiz toma a iniciativa de se aproximar da sociedade, em uma linguagem que todos entendem”, disse.
