Juiz manda interditar cadeia em Campo Novo dos Parecis
O juiz da Segunda Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis (396km a noroeste de Cuiabá), Alexandro Delicato Pampado, instaurou processo de interdição da cadeia, onde há 200 reeducandos, em decorrência das condições sanitárias e higiênicas desumanas encontradas durante uma vistoria realizada pelo magistrado na unidade prisional na última sexta-feira (15). Foi constatado o colapso do sistema de esgoto da cadeia. "Todas as fossas existentes no local estão cheias, o que impossibilita o escoamento dos dejetos e causa refluxo pelo ralo e pelas privadas, alagando celas e corredores", explicou o magistrado, que adentrou nas celas para constatar os problemas.
Para que as fezes não voltem pelos ralos, os reeducando são obrigados a defecar em sacolas plásticas e os servidores da unidade precisam se deslocar até as respectivas residências para utilização dos banheiros, o que prejudica a segurança do local. "Existem rumores de uma suposta rebelião dos detentos caso o problema não seja solucionado com a maior brevidade possível", afirmou o juiz de direito corregedor da cadeia.
Os caminhões limpa-fossa contratados pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) têm sido insuficientes para drenar a quantidade de esgoto necessário e as fossas transbordam, jogando dejetos também no entorno da cadeia, o que vem ocasionando focos de larvas do mosquito da dengue.
A assessoria do Tribunal de Justiça informou que a situação não é recente, já que é objeto de uma ação civil pública impetrada pela primeira vara de Campo Novo do Parecis, na qual foi deferida, em 2011, antecipação de tutela determinando que o Governo do Estado cumprisse a obrigação político-constitucional de retirar o esgoto em 72 horas, já que o mesmo se encontrava transbordado na cadeia à época. A liminar determinava ainda que fossem promovidas todas as adequações necessárias para solucionar o problema em um prazo de dez dias.
