Juiz atenderá agricultores em assentamento no interior do Nortão
O Juizado Especial da comarca de Matupá vai fazer um mutirão, no próximo dia 27, para atender os pequenos agricultores do assentamento Gleba União, que fica a 123 Km da cidade. A determinação é do juiz titular Tiago Souza Nogueira de Abreu. Os atendimentos serão na escola Santo Antônio, das 9h às 16h.
O magistrado explicou que é a primeira vez que a Justiça vai até a população mais distante dessa região. A ação do Juizado Especial vai recolher as reclamações, informações e documentos para evitar o deslocamento dessa população até o fórum. A pessoa vai poder sair com a audiência de conciliação agendada. “Acredito que a maior parte das ações será questões de crime ambiental, como desmatamento e queimadas ilegais. Nas cíveis, devem ter reclamações de dívidas não pagas, por exemplo”, afirmou o juiz.
Os interessados devem levar documentos pessoais e outros relacionados com a reclamação, como notas fiscais, recibos. De acordo com o Cartório Eleitoral, existem aproximadamente 3.500 eleitores no assentamento.
O Juizado Especial Cível e Criminal tem o objetivo de julgar as causas de menor complexidade, com valores que não ultrapassem 40 salários mínimos e os crimes cuja pena máxima não ultrapasse dois anos.
