Judiciário realizará duas mil audiências pela conciliação no dia 26 no Estado
Todas as comarcas do Estado já estão mobilizadas para o ‘Dia Estadual dos Juizados Especiais’, no próximo dia 26. Para marcar a data será realizado o ‘1º Movimento Estadual dos Juizados Especiais pela Conciliação’. As audiências já começaram a ser marcadas. Até o momento, foram agendadas 1.661.
Somente no Juizado Especial Cível do Porto já foram agendadas 118 audiências. No Juizado Especial Cível do Consumidor esse número já chegou a 224. A expectativa dos organizadores é que o número de audiências em todo o Estado ultrapasse a marca de 2 mil.
O objetivo da Corregedoria Geral da Justiça, do Departamento de Apoio dos Juizados Especiais e do Conselho da Supervisão dos Juizados Especiais é difundir e fomentar a paz social e a cultura do diálogo para solucionar os conflitos.
Conforme o coordenador Dirceu dos Santos, a meta é evitar que os conflitos sejam resolvidos via judicial (através de processos instaurados). Ele explicou ainda que o grande resultado desse movimento será a redução do número de processos tramitando nos Juizados Especiais.
Atualmente existem 84 Juizados Especiais implantados em Mato Grosso, oito Varas Especializadas e 22 postos de atendimento instalados nos distritos ou cidades que não são sede de comarcas. Conforme dados da Corregedoria Geral da Justiça existem 117.315 processos tramitando nos Juizados Especiais. São 20.760 na 1ª Entrância; 22.529 na 2ª Entrância; 21.955 3ª Entrância; e 52.071 processos na Entrância Especial. Já na justiça comum, há 515.772 processos em tramitação nas 79 comarcas do Estado.
Em Mato Grosso, o dia Estadual dos Juizados Especiais foi instituído pela lei 8.205/2004 e o Juizado Especial no estado foi criado através da Lei 6.176/93.
