Judiciário implanta sistema de videoconferência em presídios de Mato Grosso
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando de Almeida Perri, e o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito, assinaram na manhã desta quarta-feira um termo de convênio para viabilizar a implementação do sistema de videoconferência nos presídios estaduais, mecanismo que possibilitará que as audiências judiciais sejam feitas de maneira telepresencial.
Conforme o magistrado, a medida vai trazer benefícios para o Judiciário, para o Executivo e até mesmo para a sociedade. Isso porque o custo de transporte dos reeducandos do sistema prisional será reduzido consideravelmente, a segurança da população ficará resguardada e as audiências poderão ser realizadas na data e horário marcados pelo juiz. Atualmente, diversas audiências são suspensas diante do não-comparecimento do réu preso.
“O sistema de videoconferência vai agilizar bastante o trâmite processual, além de gerar economia significativa para a Secretaria de Segurança Pública. Como a secretaria reduzirá o número de transporte de presos, mais policiais estarão nas ruas para resguardar a população”, destaca o desembargador Orlando Perri.
Em reunião de trabalho realizada hoje, foi criada uma comissão técnica que daqui a um mês apresentará um projeto preliminar definindo como o sistema funcionará e o custo da implementação da medida. Fazem parte da comissão dois representantes da Sejusp e dois servidores do Poder Judiciário.
“Esse é um esforço conjunto do Executivo e Judiciário para otimizar a questão da segurança pública. Hoje nós tratamos de questões importantes e buscamos soluções integradas para problemas mútuos. Com essa parceria entre Judiciário e Executivo, nós ganhamos resolutividade e praticidade na solução dos problemas. Sem dúvida a audiência por videoconferência é uma excelente alternativa”, destacou o secretário Carlos Brito.
Somente no ano passado, apenas na comarca de Cuiabá, foram realizadas 2.642 audiências de réus presos. Em Várzea Grande foram 313 audiências e em Cáceres, 561. De acordo com representantes da Sejusp, em alguns casos envolvendo reeducandos considerados perigosos, é necessário alto investimento logístico, com o emprego de efetivo armado, viaturas e até o helicóptero da Coordenadoria Integrada de Ações Aéreas (CIOPAER) para o transporte desses presos.
