Judiciário firma parceria para agilizar andamento de processos em Colíder
O juiz diretor do Foro da Comarca de Colíder, Flávio Maldonado de Barros, firmou convênio com a diretoria do hospital regional para atender, com maior rapidez e agilidade, às demandas da assistência judiciária gratuita. O convênio vai permitir que as perícias sejam realizadas por médicos credenciados ao Sistema Único de Saúde lotados no hospital, em data pré-agendada pelo juízo.
Antes do convênio, o juiz nomeava um perito da cidade para realizar o trabalho, o profissional era intimado da nomeação e posteriormente era marcada a data para a perícia. Ainda assim, o médico não era obrigado a aceitar a nomeação. Muitas vezes o perito declinava e o poder Judiciário tinha que nomear outro profissional para, então, intimá-lo da nomeação. A necessidade de realização de todos estes procedimentos retardava a decisão judicial.
Neste sentido, a assinatura do convênio vai conferir mais agilidade ao trâmite processual nos casos que necessitam de perícia. “Evita-se, assim, declinação ou mesmo o assoberbamento por parte dos médicos que anteriormente estavam sendo nomeados”, explica o magistrado, responsável pela 1ª Vara da Comarca local.
“Agora, há um perito pré-agendado. Numa audiência, por exemplo, as partes já saem intimadas sobre o dia da perícia. O ganho de tempo é enorme”, destaca o magistrado. As perícias concentram-se principalmente em processos relacionados à interdição de incapazes, à aposentadoria por incapacidade ou auxílio doença e também ao amparo social. As consultas serão realizadas mensalmente – na 3ª quinta-feira de cada mês -, das 7h às 13h.
De acordo com o magistrado, o acordo já está sendo colocado em prática. Cada magistrado possui uma agenda eletrônica ligada à rede de informática da comarca, que permite a visualização por todos e que evita o choque de horários. “Isso garante maior eficiência ao agendamento”.
