Judiciário faz plantão até domingo
Apesar do feriado prolongado, o poder Judiciário de Mato Grosso possui servidores e magistrados de plantão para atender as solicitações de medidas de urgência, tanto no âmbito da primeira como na segunda instância. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o atendimento ao cidadão foi ampliado com o plantão judiciário que funciona, ininterruptamente, nos fins de semana, feriados e também em dias úteis nos horários após o expediente, conforme a Resolução 005/2005/OE, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do último dia 07/05.
Além das normas para os plantões dos desembargadores, a Resolução também determina a fixação dos telefones em local visível na Secretaria Judiciária, responsável pelo recebimento das medidas, com inserção no Portal do TJMT.
Para o período de 22 a 25 de maio (quinta a domingo), que se estende também durante a semana subseqüente, o magistrado plantonista será o desembargador José Ferreira Leite.
O plantão permanente no Tribunal de Justiça atende a Resolução 36 do Conselho Nacional de Justiça, que define os parâmetros para a regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta.
