Instituto inicia fiscalização de enfeites natalinos no Estado
O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT) iniciou, ontem, a Operação Papai Noel em Cuiabá e Várzea Grande. O trabalho que vai até sexta-feira (7) consiste em vistoriar objetos como luminárias natalinas mangueiras, luminárias pisca-pisca e brinquedos. Algumas apreensões já foram feitas no inicio da ação.
De acordo com a Portaria 027/2000, produtos como luminária tem que trazer especificado a voltagem, os dados do importador ou fabricante com endereço e CNPJ e as recomendações devem estar em idioma nacional (português). No caso dos plugues devem atender a padronização e ostentar o selo de avaliação da conformidade do Inmetro e tanto os plugues quanto as fiações não podem ser de material ferroso. "Esses são os principais pontos. No ano passado a Operação apresentou problema devido à falta de padronização. Ao que indica a situação se repetirá", observou Bento Francisco Gomes Bezerra, coordenador de Avaliação da Conformidade o Ipem-MT.
No primeiro dia da Operação Papai Noel a equipe apreendeu luminárias e brinquedos como bonecas e ioiôs, que não condizem com a legislação. A Portaria 108/2005 especifica informações sobre os brinquedos, tendo em vista que está destinada a utilização pelas crianças.
O Instituto de Pesos e Medidas é um órgão delegado do Inmetro e vinculado à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme).
