Incra de MT vai se pronunciar sobre denúncia após notificação da Justiça
A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso só vai se pronunciar sobre o envolvimento de servidores do órgão em desvio de recursos após a notificação do processo e ainda vai aguardar a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor Francisco Roberto Dias Neto. A informação foi repassada nesta terça-feira pela assessoria de imprensa do Incra. A ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Federal cita também Dázio Leonardo Ferreira Coelho, que segundo a assessoria já faleceu.
A ação traz ainda o nome do empresário Luiz Pereira, da construtura L. Pereira Comércio e Representações. Eles são suspeitos de desvio de recursos da construção de casas no assentamento rural Ritinha, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Com relação ao empresário, a reportagem verificou o endereço da construtora e do empresário no centro de Cuiabá constante no processo, mas não escritório ou moradores nos locais indicados. No caso da empresa, o endereço não existe. Nos duas situações, vizinhos e moradores de prédios desconhecem empresa e empresário.
O projeto de assentamento previa a construção de 133 casas, no valor total de R$ 332,5 mil, mas cerca de 60% desse montante não foi aplicado na obra, conforme perícia do MPF. Em valor atualizado de 2003, o valor soma aproximadamente R$ 267 mil. O Ministério Público Federal quer a devolução dos recursos não aplicados e punição para a empresa não contratar serviços públicos. A procuradora da República responsável pela ação, Vanessa Ribeiro Scarmagnani, indignou-se com o descaso na construção das casas de tamanho de 42 m2, pois "resultou em anormalidades construtivas que verdadeiramente sucatearam as casas".
