Ibama doa 39 toneladas de arroz produzido em terra indígena em MT
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) doou, na quarta-feira (18), 39 toneladas de arroz à Prefeitura de Brasnorte (região Oeste). O cereal foi plantado em área embargada em uma fazenda, situada dentro da terra indígena da etnia Irantxe-Manoki. No local foram apreendidos duas colheitadeiras e um trator. O proprietário foi multado três vezes pelas mesmas infrações: descumprir embargo e impedir regeneração da vegetação nativa. Os valores ultrapassam os R$ 9,6 milhões.
Em 2006, o proprietário de uma fazenda cuja área total é de 8.793 hectares, desmatou de forma ilegal 1.690 hectares. A área foi embargada e o proprietário multado em R$ 1,7 milhão. Em 2009, por decisão administrativa da autoridade competente, o embargo foi homologado. Em 2010, foi verificado pelo Ibama que o embargo da área estava sendo descumprido. Por conta dessa infração, o proprietário foi multado em R$ 500 mil. Em março deste ano, dentro da operação Onda Verde, por meio de satélite, cujas imagens tem cinco metros de resolução, constatou-se novo descumprimento do embargo aplicado em 2006. Levando-se em conta a reincidência do proprietário, o órgão aplicou multa de R$ 7,6 milhões por impedir a regeneração da vegetação nativa e mais R$ 850 mil por descumprimento do embargo.
Segundo a coordenadora da operação Onda Verde em Juína, Cláudia Zagaglia, além dos recorrentes descumprimentos da decisão do Estado de interromper suas atividades na área, visando à regeneração florestal, o proprietário desmatou este ano a área em que já havia sido iniciada regeneração da vegetação nativa.
Em consulta aos protocolos de solicitação de regularização da área, tanto a Licença Ambiental Única (LAU), quanto o Cadastro Ambiental Rural (CAR), indicam que a área da propriedade, que está embargada, encontra-se no interior dos limites da terra indígena Irantxe-Manoki. Por conta dessa situação, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) tem encontrado dificuldades para dar continuidade ao processo de regularização, tendo, inclusive, arquivado temporariamente um dos processos.
Em abril, uma das equipes da operação Onda Verde flagrou colheita em 250 hectares da área embargada. A atividade foi interrompida pelo Ibama quando já havia em torno de 600 toneladas de arroz colhidas. "Conseguimos apreender 39 toneladas, que estavam no local, o próximo passo é rastrear as outras 550 toneladas para responsabilizar também os intermediários, tanto em relação ao transporte, ao armazenamento, quanto à compra desse produto ilegal", informa Cláudia Zagaglia.
A área será monitorada para que não haja a retirada dos grãos maduros, prontos para serem colhidos, nem dos que estão em fase de crescimento para a próxima safra, o que acontecerá daqui a 15 dias.
