Ibama admite perdoar R$ 256 milhões de multas do Incra por desmatamento
O Ibama admite a possibilidade de fechar um acordo para perdoar a dívida milionária que o Incra tem pelo desmatamento de 223.355 hectares de Floresta Amazônica em oito assentamentos de reforma agrária no Mato Grosso. A conversão da multa, que totaliza R$ 256 milhões, em serviços de preservação, melhoria e recuperação ambiental, está prevista na legislação. Caso a conversão seja aceita, o Incra teria um desconto de 40% do valor e pagaria, em prestação de serviços ambientais, o valor restante.
Como se trata de governo devendo para o governo, há uma orientação do Ministério do Meio Ambiente para que o pagamento não seja feito em dinheiro, segundo explicou um funcionário do Ibama. Dono de um conjunto de áreas de floresta amazônica, o Incra poderia quitar seu débito com a cessão de algumas delas para a preservação.
Para Greenpeace, discussão sobre reforma é positiva. ” A política de assentamentos na Amazônia sempre, desde o regime militar, esteve ligada à destruição da floresta ”
Para o diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, a lista dos 100 maiores desmatadores desviou o foco de que, em agosto, houve um aumento de 134% na devastação da floresta amazônica. Ele considera positiva, no entanto, a discussão do modelo de reforma agrária brasileiro. Baseado em Manaus, Adário disse que a história dos assentamentos do Brasil sempre teve a devastação como lógica.
A política de assentamentos na Amazônia sempre, desde o regime militar, esteve ligada à destruição da floresta: agricultura e exploração madeireira. O estado não investiu em desenvolver uma cultura de promover as que vão utilizar os recursos da floresta em pé, com a colheita de fibras, raízes, e da própria madeira, de forma sustentável. Você não dá muita alternativa para o assentado, a não ser explorar a madeira – disse, reforçando que o Incra deveria aproveitar a divulgação da lista para mudar “radicalmente” o perfil dos assentamentos na Amazônia.
Três dias depois da divulgação do levantamento que coloca os assentamentos do Incra como grandes vilões da preservação da Amazônia, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) divulgou uma nota responsabilizando a instalação de latifúndios por grandes agricultores privados pela derrubada da floresta. A Contag critica ainda a falha da fiscalização do Ibama e o Incra, por procurar “inflar” sua meta de assentamentos sem oferecer às famílias condições de se desenvolverem.
