Harmonia e respeito
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, avalia que a relação de respeito à independência dos poderes foi a responsável por diversos benefícios para a população mato-grossense. Entre eles, o decreto que agiliza as investigações de supostas ilicitudes em atos administrativos. Ele participou da posse do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges e registrou que, “ nos últimos dois anos, o Poder Executivo atuou para fortalecer a harmonia e independência entre os poderes e o Ministério Público. Foram diversos acordos e termos de ajustamento que beneficiaram muito a sociedade mato-grossense. O respeito entre as instituições conduziu essas ações conjuntas, que trouxeram resultados significativos, como a melhoria do atendimento na secretaria de Meio Ambiente, por meio de um TAC a respeito das validações das análises do Cadastro Ambiental Rural”, expôs. O secretário também citou o decreto que possibilitou a integração entre o MPE e as entidades da administração do Estado para a prevenção e detecção de ilicitudes em atos administrativos e o termo de ajustamento e conduta para melhoria do Sistema Prisional, com grandes avanços no número de vagas para reeducandos e a construção da nova ala da Penitenciária Central do Estado, considerada referência nacional.
