Guarda Nacional Ambiental começa combater crimes no meio ambiente com 350 homens
Cinquenta homens da Força Nacional de Segurança (FSN) começaram hoje (2) o treinamento especial para atuação específica na repressão a crimes ambientais. A chamada Guarda Nacional Ambiental deve contar com mais 350 homens até o fim do ano. O anúncio foi feito hoje (2) pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, que assinaram portaria que cria o Comitê Interministerial de Combate aos Crimes Ambientais.
Além do contingente policial específico, a atuação da Força Nacional de Segurança em ações ambientais também foi modificada. A partir de agora, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal poderão convocar o auxílio da FNS em ações de combate a crimes ambientais. Atualmente, a participação da FNS depende de pedido dos governadores dos estados.
“Houve casos em que nós queríamos convocar a Força Nacional e não podíamos fazê-lo”, lembrou Minc ao citar o incêndio da sede do Ibama em Paragominas (PA) no fim de 2008, promovido por madeireiros da região.
O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, não acredita que a mudança na convocação possa gerar conflitos com as forças policiais dos estados. “Sempre que a Polícia Federal requisitar o apoio vai fazê-lo no contexto das suas atribuições, para isso não necessitamos licença dos governos estaduais. Quando a PF está atuando dentro do seu âmbito legal de atuação, tem todo o direito de requisitar o apoio da Força [FSN]”, disse.
Minc comparou a parceria entre o Meio Ambiente e a Justiça no combate aos crimes ambientais a um “Copom [Comitê de Política Monetária] do desmatamento”, em referência ao comitê do Banco Central que define a política monetária. “Antes havia integração, mas não havia formalização. Estamos trazendo as questões de meio ambiente para o núcleo de decisões do governo, antes eram questões secundárias”, afirmou.
Na avaliação do ministro, os criminosos ambientais ainda precisam “sentir a mão pesada” da Justiça, do Ibama e da Polícia Federal. “Os mesmos que assassinaram Chico Mendes continuam com a arma da impunidade ambiental”, disse.
