Grupo de trabalho quer regulamentar extrativismo mineral em Mato Grosso
Regulamentar a atividade mineral em Mato Grosso. Essa será a meta de trabalho de um grupo formado pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) e da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), em parceria com os 16 municípios que compõem o Consórcio Teles Pires, a Assembleia Legislativa e as Cooperativas dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto e de Alta Floresta. Representantes do setor reuniram-se com o governador Pedro Taques e com o líder de governo, deputado Dilmar Dal Bosco, ontem.
“Todas as cadeias produtivas de Mato Grosso só se fortaleceram após a sua organização, após a criação de uma agenda positiva, de um programa de incentivo. Prova disso é o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso, o Proalmat, que contribuiu para que nosso estado se tornasse o campeão brasileiro na cotonicultura. Essas ações são feitas a quatro mãos, com a parceria entre estado, município, Assembleia Legislativa e as entidades envolvidas nessas atividades”, destacou Taques.
O Grupo de Trabalho deverá entregar, até o dia 25 de novembro, uma pauta positiva apontando soluções para os principais entraves encontrados pela atividade, como a liberação das licenças ambiental e de operação, a falta de incentivos para reutilização do resíduos minerais, programas para recuperação de áreas degradadas, além do fortalecimento das demandas federais junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
“A economia de Peixoto de Azevedo depende do extrativismo mineral, cerca de 75% da nossa arrecadação vêm do garimpo e precisamos do apoio governamental”, cobrou o prefeito eleito de Peixoto de Azevedo, Maurício Ferreira de Souza, ao afirmar que, dentre as atividades econômicas existentes, a extração mineral é a que mais gera empregos diretos e divisas para os municípios, que ficam com 65% do IOF do ouro, enquanto ao estado cabem 23% e 12% para a União.
Érico Stevan, prefeito eleito da cidade de Guarantã do Norte, ressaltou a importância da participação do poder público municipal na elaboração da agenda positiva. “Dos 11 municípios que compõem o Consórcio Portal da Amazônia, 6 possuem atividade mineral intensa. Precisamos nos organizar e ajudar na legalização dessa atividade, com a contratação de geólogos e técnicos da área de pesquisas e capacitação”.
Na avaliação do deputado Dilmar Dal’ Bosco a elaboração de uma agenda positiva trará a força necessária para que o Mato Grosso se posicione junto ao Governo Federal quanto a situações que impossibilitam o extrativismo mineral, citando como exemplo a Instrução Normativa 01/2015 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, que está restringindo os processos de licenciamento ambiental federal, estadual e municipal.
“A atividade mineral sempre foi marginalizada pelo governos anteriores, que esqueciam da importância da sua contribuição para a economia de Mato Grosso, já que é responsável por 2% do nosso Produto Interno Bruto. Somente em 2015, os garimpeiros da minha região geraram meio bilhão em receita para a nossa economia. O governador Pedro Taques quer encarrar essa situação de frente, ajudar na legalização da atividade e, por conseguinte, na preservação ambiental”, afirmou Dal Bosco .
Também participaram da reunião a prefeita de Nova Bandeirantes, Solange Kreidloro, o gestor de Apiacás, Adalton Zago, e o novo prefeito de Terra Nova do Norte, Valter Kuhn. O garimpeiro e vereador eleito de Peixoto de Azevedo, Nilmar Miranda, também esteve presente, além do presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Peixoto, Gilson G. Camboim, o presidente da Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro de Alta Floresta e outros municípios, Darcy Winter, e representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
