Governo quer estudo alternativo caso proposta de concessão não seja viável no trecho MT-RO
O governo federal já sinalizou que deve ser apresentados estudos alternativos, caso os apresentados pelas 21 empresas autorizadas a fazerem o levantamento da viabilidade para concessão de pouco mais de 806 quilômetros da BR-364, ligando Comodoro, em Mato Grosso, a Porto Velho, em Rondônia, não sejam viáveis financeiramente. Os principais interessados são do Sudeste e a conclusão dos trabalhos é prevista para janeiro.
No termo de referência, “o estudo econômico-financeiro consolidará os resultados dos estudos de tráfego, de engenharia e de meio ambiente, utilizando-se as premissas macroeconômicas, financeiras e de projeto definidas pelo Poder Concedente, além daquelas definidas neste Termo de Referência”.
Conforme o governo, “caso as condições comerciais e financeiras não resultem na viabilidade do empreendimento no modelo de concessão pura, com base nas premissas estabelecidas neste Termo de Referência, o autorizado deverá apresentar cenários alternativos para a estruturação do projeto em tela”.
É apontando que “os estudos técnicos para estruturação da concessão do sistema rodoviário da rodovia deverão conter detalhadamente todos os dados, informações, procedimentos adotados, justificativas e resultados obtidos referentes aos itens constantes dos apêndices deste termo de referência, de maneira a permitir que os mesmos possam ser avaliados e alterados, a critério do Ministério dos Transportes”.
O planejamento aponta a concessão dos 806 km pelo menos 30 anos. Isso inclui todos os elementos integrantes da faixa de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais e locais, acostamentos, obras de arte especiais e quaisquer outros elementos localizados nos limites da faixa de domínio.
