Governo quer conceder este ano a BR-163 de Sinop ao Pará para iniciativa privada
Os 976 quilômetros da BR-163 de Sinop a porto de Miritibuba, no Pará, podem ser repassados à iniciativa privada ainda este ano. A previsão é do governo federal, que no entanto, depende do andamento de cada etapa para especificar datas. O edital de chamamento público para elaboração dos estudos de concessão, por exemplo, já foi divulgado, e o prazo para as interessadas protocolarem o pedido de autorização foi encerrado no início da semana, conforme cronograma publicado. No entanto, ainda é aguardada a divulgação de nomes e prazos.
No edital para elaboração dos estudos, é apontado que deverá ser considerada a possibilidade de inclusão de contornos e variantes no escopo da futura concessão. Isso, além de pontos com demanda, relacionada às contagens de tráfego volumétricas e classificatórias; pesquisas de origem e destino e preferência declarada; projeção da demanda.
Na fase de operação é destacado o foco nos equipamentos, dispositivos e sistemas requeridos para operação da via e custos associados; no meio ambiente, estudos e relatórios ambientais; na modelagem econômico-financeira, a integração dos estudos de forma a estruturar os diferentes aspectos requeridos para a concessão, além do apoio na elaboração de minutas de documentos: material necessário para a realização do procedimento licitatório.
Conforme Só Notícias já informou, A BR-163, do Nortão ao Pará, vem sendo asfaltada nos últimos três anos. Dos 976 quilômetros, estima-se que 60% estejam pavimentados. Ainda falta construir diversas pontes de concreto. As obras foram divididas em 'lotes' com a empreiteiras e o Exército fazendo a pavimentação. Os cronogramas de conclusão feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não se cumpriram. O último é que o asfaltamento fique pronto em 2015.
A rodovia é apontada, pelo setor produtivo, como vital para fortalecer o agronegócio nas regiões Norte e Médio Norte de Mato Grosso porque, via porto de Santarém, soja, milho, algodão, carne, madeira e demais produtos serão escoados com redução aproximada de 30% no frete.
No final do ano passado o governo fez o leilão de outros 800 quilômetros entre Sinop e Mato Grosso do Sul. A Odebrecht S/A arrematou o trecho com tarifa do pedágio de R$ 0,02638 por quilômetro (ou R$ 2,638 para 100 quilômetros rodados), deságio de 52,03% em relação ao teto de R$ R$ 0,055.
