Governo homologa situação de emergência em município do Nortão
O governador Silval Barbosa (PMDB) homologou, hoje, o decreto estabelecendo situação de emergência, emitido em março, pela prefeitura de Paranaíta (420 km de Sinop). A medida ocorreu devido às chuvas. A partir de agora, a administração municipal tem autorização para dispensar os contratos de aquisição de bens e materiais necessários às atividades de respostas à situação, prestação de serviços, e obras relacionadas com a reabilitação de estradas, bueiros e pontes, por exemplo.
No mês passado, o governador também homologou decreto declarando situação de emergência em outro município do Nortão: Nova Bandeirantes. Os representantes da defesa civil percorreram rodovias nas regiões e verificaram a situação do acesso, dando maior atenção para as pontes.
Os decretos tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogados pelo mesmo período, sendo vedada a ampliação do prazo dos contratos firmados.
