Governo homologa situação de emergência devido à seca em município do Nortão
O governo estadual homologou a situação de emergência decretada no município de Guarantã do Norte (252 quilômetros de Sinop). O decreto pelo governador Pedro Taques (PSDB) e secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho de Lima Avelino Vieira, apontam que houve inspeção técnica da Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil, constatando os prejuízos causados pela seca.
O decreto do prefeito Érico Stevan Gonçalves decretando situação de emergência foi publicado no dia 26 de julho. O documento revela que “as intensas secas que assolam a região estão impossibilitando o acesso a navegação até as tribos vizinhas, vindo a comprometer o abastecimento de gêneros alimentícios, combustível e remédios, as regiões do município”. Também é justificado que a situação está “interrompendo a trafegabilidade em alguns pontos do rio Iriri”.
Ao decretar emergência, Érico levou em consideração o parecer do Conselho Municipal de Defesa Civil (Comdec). A medida autoriza dispensa de licitação para os contratos de aquisição de bens “necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre”.
O decreto estadual, por outro lado, tem vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por 180 dias. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado, que circulou hoje.
