Governo federal desmembrará concessão de rodovia
Uma das concessões de rodovias previstas para o ano que vem, a da BR-153, entre Goiás e o Tocantins, deverá ser desmembrada. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, um trecho da estrada, perto de Palmas, deverá ser duplicado por meio de obras públicas, porque é mais complexo e se fosse feito como uma concessão “clássica”, a tarifa de pedágio ficaria muito elevada, o que não é o objetivo do governo.
“Um trecho quando é incluído na licitação dá uma tarifa muito alta e nós estamos com foco para ter modicidade tarifária. Então, vamos fazer obras com concessão em parceria naquelas que sejam boas para todos, ou seja, o jogo tem que ser de ganha-ganha: o usuário, o investidor, o governo, tem que haver equilíbrio. Aquelas que se mostrarem muito caras para o usuário, para o setor produtivo, o governo vai fazer um investimento público ou uma PPP [parceria público-privada] patrocinada para ter equilíbrio”, disse.
Outras rodovias previstas no Programa de Investimentos em Logística (PIL), como a BR-116, em Minas Gerais, e a BR-101, na Bahia, podem não ser duplicadas por meio de concessão. “Possivelmente, as rodovias que precisarem de obras vão migrar para o PAC”, disse Gleisi, referindo-se ao Programa de Aceleração do Crescimento, que abrange as obras públicas do governo federal.
Durante a entrevista, a ministra comemorou o resultado do leilão realizado hoje de trecho da BR-040/DF/GO/MG, que teve deságio de 61,13%, com tarifa de R$ 3,22 para cada 100 quilômetros. “Fechamos o ano muito bem em concessões”. Ela destacou que todas as licitações feitas neste ano tiveram pedágio abaixo de R$ 5 para cada 100 quilômetros e obras concentradas nos primeiros cinco anos, com os pedágios cobrados apenas depois de 10% das obras realizadas. “Todos diziam que isso era impossível. Se fosse impossível, o mercado não teria esses resultados”.
Em relação às ferrovias, Gleisi disse que o governo pretende licitar em março o trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Nos demais trechos, o governo vai adotar nova metodologia para evitar a insegurança do mercado. Serão lançadas propostas de Manifestação de Interesse para consultar empresas interessadas em apresentar os projetos com as referências essenciais para a construção de ferrovias. O projeto será pago por quem ganhar a licitação.
Ainda não há uma definição sobre os próximos trechos de ferrovias a serem licitados, mas, segundo a ministra, o governo poderá apresentar em janeiro entre três e quatro trechos dentro dessa nova metodologia. Como o projeto leva de cinco a seis meses para ser concluído, a licitação deverá ser feita só no segundo semestre. Entre os trechos prioritários estão entre Estrela D’Oeste (SP) e Dourados (MS) e Açailândia (MA) e Barcarena (PA).
