Governo diminui compensação por uso de água em Mato Grosso
Mato Grosso recebeu pouco mais de R$ 1.728.810 em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica, entre janeiro e fevereiro. O novo balanço da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta redução de 2,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o valor transferido atingiu cerca de R$ 1.728.810. O acréscimo representou R$ 41,4 mil nos cofres estaduais.
Segundo a Aneel, Mato Grosso não recebeu royalties. O montante enviado para o Estado corresponde apenas à compensação financeira, destinada para Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Chapada dos Guimarães, Indiavaí, Itiquira, Jauru, Nova Brasilândia, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Vale de São Domingos e Nova Maringá.
Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.
A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal e Minas e Energia.
