Governo de MT disponibiliza estudos sobre a concessão da Arena Pantanal
A Secretaria Extraordinária da Copa disponibilizou para consulta pública os Estudos sobre a Concessão de Uso do Complexo da Arena Pantanal, para que a população tome conhecimento e possa dar sugestões e contribuições aos trabalhos realizados. O procedimento busca dar total transparência no processo. Os documentos ficarão disponíveis no site para consulta até o dia 30. Logo após serão feitos os ajustes necessários e a publicação do documento final que será levado para a audiência pública que tem previsão para ser realizada ainda em dezembro.
De acordo com o coordenador da Comissão que realizou o estudo, Paulo Fernandes, o Governo busca com a consulta pública dar transparência, socializar e democratizar o processo de Concessão de Uso da Arena. “Todo o material será colocado à disposição da sociedade e as sugestões dadas serão analisadas, e caso pertinentes, serão incorporadas aos estudos”, destaca o coordenador.
Para facilitar a participação da sociedade na construção do processo, está disponível o endereço eletrônico [email protected] para onde deverão ser enviadas as sugestões, que, após analisadas pela Comissão Especial de Concessão do Complexo da Arena Pantanal, serão respondidas aos participantes. Acesse aqui para conhecer o conteúdo do estudo.
Estudo – Constam dos estudos sobre a Concessão de Uso do Complexo da Arena Pantanal as Minutas do Edital e do Contrato, acrescido de seus anexos, dentre eles o Memorial Descritivo e o Plano de Negócios. O Complexo Multiuso é composto pela Arena, o Ginásio Aecim Tocantins e pela piscina olímpica, numa área de 307.000 m².
A comissão composta por servidores de carreira do Estado elaborou os estudos utilizando como base os modelos e experiências de arenas multiuso já existentes no Brasil e em outros países, operadas por meio de Concessão. O estudo foi apresentado aos órgãos de controle como Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado e Auditoria Geral do Estado.
