Governo de MT confirma que realizará concurso para Sistema Penitenciário
A Secretaria de Estado de Gestão (Seges) confirmou ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindispen-MT) que irá encaminhar a lei para criação de novas vagas para a categoria e também a realização do concurso do Sistema Penitenciário. O documento foi entregue ao presidente do Sindispen-MT, João Batista, esta manhã.
Na última reunião, na terça-feira (16), o secretário Júlio Modesto havia se comprometido a entregar o documento solicitado. “Entendemos a importância da carreira, do trabalho realizado por estes profissionais e da necessidade de um número maior do efetivo, apresentada tanto pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) quanto pelo sindicato”.
O cronograma prevê que o projeto de lei criando as vagas para o Sistema Penitenciário seja encaminhado ainda em fevereiro para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Após a aprovação por parte da AL-MT, o processo será encaminhado para a Sejudh, que analisará a quantidade de vagas a serem ofertadas no concurso, de acordo com os cargos vagos – aprovados na lei enviada à Assembleia -, projetos de expansão do sistema penitenciário e capacidade orçamentária e financeira do órgão.
De acordo com o secretário Júlio Modesto, a previsão é de que o edital do concurso seja publicado até a primeira quinzena de julho deste ano. “Nossos técnicos estão trabalhando para realizar todo o processo para o lançamento do edital em tempo reduzido, pois firmamos um compromisso com a categoria”.
Júlio ressaltou ainda que, além do concurso público a ser realizado, o Governo do Estado tem se empenhado em melhorar as condições de trabalho tanto do sistema penitenciário, quanto das outras áreas de segurança pública. “Já homologamos o processo de aquisição dos coletes balísticos e com isso os órgãos já poderão aderir as atas para adquirir o material, extremamente necessário para promover a segurança dos seus servidores. Também estamos concluindo, já em fase de homologação, o processo licitatório dos veículos táticos, o que também trará um considerável melhoria nas condições de trabalho”.
