Governo abre credenciamento para prestação de serviços em recuperação florestal em MT
O governo de Mato Grosso publicou edital de credenciamento de instituições executoras para a prestação de serviços em restauração florestal, conservação de solo e engajamento social integrado. O objetivo é promover, no Estado, a revitalização da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Araguaia, no âmbito do Programa Juntos pelo Araguaia (JPA).
O edital foi publicado por meio da secretaria estadual de Meio Ambiente. O Juntos pelo Araguaia é considerado a maior iniciativa de recuperação de bacias hidrográficas do mundo e é executado em parceria entre os Governos de Mato Grosso e Goiás. O programa visa restaurar 10 mil hectares (cinco mil em cada Estado) de áreas degradadas na Bacia do Alto Rio Araguaia.
Além disso, objetiva implantar projetos de recomposição da vegetação nativa, conservação de solo e água em propriedades rurais na região, bem como promover a mudança de cultura sobre práticas sustentáveis de ocupação do território. O programa prevê que pequenos e médios produtores atuem diretamente na recuperação das áreas degradadas já declaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Também serão realizadas ações para restaurar mananciais e executar o monitoramento e manutenção de áreas restauradas, tendo em vista a efetividade das intervenções ambientais.
O edital visa sensibilizar, mobilizar e engajar proprietários e produtores rurais para ações de restauração florestal em áreas de preservação permanente e de recarga hídrica. O foco é viabilizar a adequação tanto ao CAR como ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), aumentar a produção de água em qualidade e quantidade para a indústria do agronegócio.
Instituições interessadas em participar do credenciamento devem demonstrar capacidade jurídica e técnica mínima exigida para a realização das atividades do programa. O prazo para solicitação de credenciamento é indeterminado e as instituições interessadas podem se candidatar a qualquer momento. Uma vez credenciadas, as selecionadas concordam em executar os serviços nos lotes designados e seguir todas as diretrizes técnicas e conceituais do Programa Juntos pelo Araguaia.
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