Força Nacional é autorizada a atuar em terra indígena de Mato Grosso
O ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na terra indígena Menkü, em Brasnorte (580 km de Cuiabá), por 90 dias. A medida foi oficializada em portaria publicada no diário oficial da União, hoje, e prevê atuação em apoio à fundação nacional dos povos indígenas (Funai). Desde 2024, a terra indígena tem sido alvo de ações fiscalizatórias conjuntas da Funai e do Ibama, em razão de suspeitas de exploração ilegal de madeira e minérios.
A portaria foi publicada um dia após o Ministério Público Federal determinar a continuidade das investigações sobre disputas fundiárias e licenciamento ambiental na área indígena, e apuração da atuação de uma mineradora na região, reforçando a necessidade de acompanhamento permanente das atividades desenvolvidas no território.
De acordo com a portaria, a atuação da Força Nacional terá caráter episódico e planejado, concentrando-se em atividades consideradas imprescindíveis diante do cenário de conflitos e ilícitos na área, para a preservação da ordem pública e da integridade de pessoas e do patrimônio. O contingente a ser empregado será definido pela diretoria da Força Nacional, conforme planejamento operacional e deve ocorrer de forma articulada com os órgãos de segurança pública de Mato Grosso.
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