Força Nacional é acionada para evitar conflitos em desocupação de área indígena em MT
O governo federal determinou a permanência, por 120 dias, da Força Nacional em Mato Grosso. A decisão, divulgada hoje, visa garantir a segurança de diversos órgãos federais e também evitar possíveis conflitos entre os envolvidos na ação de retirada de não índios da reserva indígena Maraiwatsede.
A portaria destaca ainda que o objetivo é de “preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, durante o cumprimento da decisão judicial que determinou a retirada dos não-índios do interior da TI Maraiwatsede, no Estado”. O prazo poderá ser prorrogado caso necessário.
Conforme Só Notícias informou, a referida área onde há decisão judicial desocupação é denominada Suiá Missu, localizada no Alto da Boa Vista, que tem aproximadamente 160 mil hectares e onde residem seis mil pessoas (não índios) em uma área demarcada como reserva indígena Maraiwatsede.
O plano de desocupação foi apresentando, em julho, pela Funai. O Ministério Público Federal se manifestou favorável e reiterou os pedidos de reforço na segurança local.
Para subsidiar a desocupação da área, o Ministério Público Federal comunicou à Justiça Federal a existência de quatro propriedades, informadas pelo Incra, próximas à Terra Indígena que estão aptas a receber eventuais clientes da reforma agrária. Para a ocupação dessas áreas ofertadas pelo Incra, a justiça determinou que o órgão proceda um cadastro para identificação das pessoas que preencham os requisitos necessários para participar do programa nacional de reforma agrária.
Em agosto, a bancada federal do Estado levou uma proposta do governador Silval Barbosa ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – texto que teria informalmente referendado pelos indígenas, onde ficaria estabelecido que em troca dos 160 mil hectares daquela região, a tribo tomasse posse de outros 260 mil hectares situados no Parque Estadual do Araguaia.
Não foi confirmado como está, atualmente, o processo de desocupação. De acordo com a Agência Brasil, a referida área dos indígenas é disputada por uma empresa de agropecuária desde 1966. A briga tem provocado a expulsão de indígenas da área, além de levá-los à extrema pobreza, segundo laudo pericial.
