Fiscalização resgata 20 trabalhadores em condição degradante no Nortão
Desde sexta-feira, o grupo móvel de fiscalização do Governo Federal resgatou, em Porto dos Gaúchos, no Norte do Estado, mais 20 pessoas em uma fazenda, em situação de trabalho degradante. O proprietário possui seis mil cabeças de gado. Segundo o auditor Benedito de Lima e Silva, coordenador da ação, o fazendeiro mora em Sorriso e teria outras 16 propriedades no mesmo Estado.
Silva relata que os resgatados faziam o roço do pasto para o gado e sofriam ameaças durante a jornada de trabalho. Duas mulheres que cozinhavam para o grupo também foram encontradas em quadro degradante. Segundo Benedito, eles eram ameaçados. Quem não trabalhasse direito, conta, corria o risco de sofrer agressões físicas. “Os trabalhadores disseram que existe uma pessoa que chegou a apanhar, mas que ela já tinha ido embora da fazenda”, declara. Ele ressalta, no entanto, que não havia cantina – estabelecimento em que os trabalhadores costumam contrair dívidas depois descontadas do salário – nem formas de cerceamento da liberdade.
Em média, os resgatados estavam há três meses na fazenda, sem registro em carteira. Também havia desconto ilegal dos equipamentos de proteção individual (EPIs) fornecidos. Havia três alojamentos: seis pessoas estavam em dois barracos de lona – um casal e mais quatro pessoas. As outras 14 pessoas dormiam em um grande galpão, dividindo espaço com agrotóxicos, calcário, ração de animais, máquinas e utensílios agrícolas. Nenhum dos alojamentos possuía instalações sanitárias.
Esta semana, será feito o pagamento de verbas rescisórias e de direitos trabalhistas aos resgatados. O fazendeiro vai desembolsar em torno de R$ 90 mil. O procurador do trabalho Raulino Maracajá Filho, presente na operação, deverá solicitar que o fazendeiro assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que se comprometerá a melhorar as condições de trabalho e alojamento da fazenda. “desde o primeiro momento o empregador se mostrou disposto a negociar”, enfatizou.
A maioria dos trabalhadores é de cidades vizinhas. Alguns são originários do Maranhão, Paraná e Piauí, mas foram contratados na própria região.
