Fiscalização notifica lojas e apreende materiais de ambulantes em Sinop
Mesas e expositores de vendedores de títulos de capitalização foram apreendidas, hoje de manhã, durante uma fiscalização da prefeitura para retirar vendedores ambulantes que possuem pontos fixos nas calçadas da cidade. Duas lojas também foram notificadas para retirarem as tendas que foram colocadas em frente as empresas e são consideradas irregulares. Segundo o coordenador de fiscalização Luiz Henrique Magnani, os produtos alimentícios só não foram apreendidos porque não há um reservatório adequado ainda.
“Todos já haviam sido notificados há cerca de 30 dias e não seguiram as recomendações. As vendas desses títulos não são proibidas. O que não pode é estabelecer pontos fixos nas calçadas para fazer as vendas. Quanto as lojas, tem que deixar o passeio livre, pelo menos 2 metros para o pedestre”, explicou o coordenador ao Só Notícias.
Os materiais dos vendedores podem ser retirados pelos responsáveis mediante apresentação de nota fiscal e pagamento de multa (valor não informado).
Magnani informou ainda que no decorrer dos próximos dias haverão mais fiscalizações. A Polícia Militar acompanhou a operação.
No mês passado, a prefeita Rosana Martinelli reuniu-se com representes da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (ACES) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e foi cobrada para que seja feita fiscalização intensa quanto ao trabalho de ambulantes que comercializam óculos, tênis, roupas, relógios além dos caminhões que trazem móveis e diversos objetos sem nenhum tipo de licença ou recolhimento de taxas fazendo concorrência desleal com o comércio.
Um representante de entidade ouvido por Só Notícias, apontou, na época, que a venda dos ambulantes impacta negativamente em até 30% em algumas empresas que recolhem impostos e geram empregos.
