Fiscalização do Procon autua 24 empresas em Sorriso
Duas equipes do Procon de Mato Grosso autuaram 24 mercados e mercearias de Sorriso. Com auxílio do Ministério Público Estadual, a fiscalização ocorreu desde o início deste semana e visitou 33 estabelecimentos do município. A grande maioria dos comerciantes foram autuados por comercializaram e/ou estocarem produtos vencidos, como embutidos, condimentos e frios.
Outros foram multados por não fixaram a placa com informações sobre o Procon e nem deixarem a mostra o código sobre os direitos dos consumidores. A mercadoria foi confiscada pela Vigilância Sanitária da prefeitura. A multa aos comerciantes pode variar entre R$ 600 a R$ 6 milhões. O valor das notificações será calculado, em Cuiabá, e os fatores determinantes vão desde o tamanho do estabelecimento até o faturamento trimestral. Os empresários autuados podem recorrer das multas.
Agora os empresários têm dez dias para recorrerem da notificação junto ao Procon. Mesmo assim eles já respondem por um processo administrativo.
Em setembro deste ano as mesmas equipes passaram nos 33 estabelecimentos fazendo um trabalho orientativo sobre as exigências e direitos dos consumidores.
