Fiscalização da ANP interdita posto de combustível e autua estabelecimentos em Nova Mutum
A Agência Nacional de Petróleo concluiu oito vistorias em postos de combustíveis em Nova Mutum. Um foi interditado e outro autuado. Só Notícias apurou que dois autos de infração foram aplicados. O primeiro, na região do Pontal do Marapé, sofreu interdição cautelar por “comercializar etanol hidratado fora das especificações para massa específica e teor”. A agência não informou se as atividades foram interrompidas parcial ou totalmente. O outro foi autuado, mas não interditado, por “defeito na bomba medidora de etanol, não possuir planta simplificada e não identificar o fornecedor dos combustíveis nas bombas”.
De acordo com a agência, a interdição é uma medida cautelar aplicada para proteger o consumidor. Caso o posto comprove que o problema foi sanado, a agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades. Os estabelecimentos autuados passam por processo administrativo, durante o qual possuem direito à defesa. Possíveis penalidades só são aplicadas ao final do processo, em caso de condenação.
Uma revendedora de gás, também em Nova Mutum, foi autuada, sem interdição, por “não possuir identificação dos veículos transportadores de gás” e por “recipientes sem rótulo da marca comercial”.
A fiscalização também ocorreu em empresas revendedoras de gás de cozinha, foram três em Nova Mutum (uma autuada) e três em Sorriso e três postos de combustíveis em Sorriso e um em Várzea Grande. Os dados foram divulgados hoje e a assessoria informou que houve 145 ações, na semana passada.
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