Fiscalização constata várias irregularidades no aeroporto em Várzea a Grande
Estabelecimentos instalados no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, foram alvos de operação em defesa dos direitos do consumidor nesta quarta-feira (6). A ação realizada por 6 órgãos que compõem a Rede de Consumo Seguro e Saúde de Mato Grosso (RCSS/MT) identificou ausência de preço em produtos; cardápios em braile desatualizados; falta de informação sobre a forma de pagamento; e de que a cobrança de 10% do garçom ou couvert é opcional. Também foi encontrada infração criminosa relacionada à propaganda enganosa em uma loja, e desconformidade em balança de uma companhia aérea.
Vésperas de feriado, como o da Independência, representam os períodos de maior movimento nos aeroportos e, de acordo com a Infraero, é esperado aumento de 4,81% no fluxo de passageiros neste fim de semana. E justamente por causa disso que a fiscalização decidiu verificar se as relações de consumo no local estão dentro das normas.
Segundo a Delegacia do Consumidor, que integra o grupo de trabalho, as equipes vistoriaram as balanças de controle de pesos das bagagens do check-in, praças de alimentação e produtos vendidos nas lojas, checando a certificação e regulamentação obrigatória, visando a proteção e a saúde dos consumidores.
A balança de uma companhia aérea apresentou desconformidade no peso, de 3 kg a mais. A irregularidade será apurada pela Delegacia e a empresa pode responder por crime contra as relações de consumo. Também foi constatada propaganda enganosa em uma loja. O responsável também responderá criminalmente pela prática prevista no Código de Defesa do Consumidor. O delegado da Decon, Antonio Carlos de Araújo, informou que esta é a 1ª fiscalização do grupo que se reúne há 4 meses para discutir a defesa do consumidor, e outras ações estão previstas.
