Fiscais da Sefaz flagram trator com valor de nota abaixo do real
A equipe do posto fiscal Henrique Peixoto, em Alto Araguaia, na divisa entre Mato Grosso e Goiás, em fiscalização de rotina, no final de semana, flagrou mais uma tentativa de burlar o fisco. O contribuinte recolheu Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com valor menor do que seria o correto, através da ‘maquiagem’ de um trator. O dono do equipamento foi multado em R$ 41,8 mil.
Segundo os servidores, o trator da marca John Deere estava todo sujo de lama, como se fosse velho, com muito tempo de uso, mas na realidade tinha apenas seis horas de funcionamento, conforme foi possível constatar no contador de horas no painel de instrumentos.
O proprietário, que havia feito a aquisição do trator no estado de São Paulo, estava fazendo a transferência do veículo para Mato Grosso, destacando na nota fiscal que acobertava a operação apenas 50% do valor do bem. A depreciação estava bem acima da aceitável para um equipamento com apenas seis horas de uso efetivo.
Foi solicitado ao contribuinte a nota de compra, que serviu de base para fixação do preço real, e lavratura do Termo de Apreensão e Depósito (TAD) com o valor devido, referente ao ICMS devido ao Estado e multa por tentativa de fraude.
