Fiscais concluem hoje "operação" em setor de combustíveis de MT
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) conclui, hoje, operação de fiscalização sobre o segmento de combustível. Fiscais e agentes de tributos estaduais estivera, hoje pela manhã, na Unidade de Controle Aduaneiro Flávio Gomes (saída para Rondonópolis) parando caminhões de combustível e vistoriando os produtos transportados. Ao longo desta semana, seis equipes do Fisco percorreram 32 distribuidoras da região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande, a fim de coibir fraudes na comercialização de combustíveis e na procedência do produto.
Em cada caminhão parado está sendo verificada a documentação do combustível, da distribuidora, e do posto que o mesmo está destinado. “Este é um trabalho preventivo. Além de nos assegurarmos do correto recolhimento dos impostos, estamos dando maior segurança ao consumidor, já que o nosso convênio junto a Agência Nacional de Petróleo (ANP) permite a aferição da qualidade do produto vendido em Mato Grosso”, comentou o superintendente de Fiscalização da Sefaz, Último Almeida.
Ao longo da semana, a fiscalização nas transportadoras aferiu a qualidade do produto estocado e distribuído aos postos, realizou o trancamento do produto e cruzamento de informações junto ao banco de dados da Sefaz, bem como fez a análise documental dos estabelecimentos.
Dentre os procedimentos fiscalizados, destacam-se a verificação se o contribuinte está emitindo a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), se o mesmo utiliza a Escrituração Fiscal Digital (EFD), se está com a situação cadastral regular, entre outros. A Sefaz tem intensificado a fiscalização sobre o segmento de combustíveis. Nos meses de agosto e setembro foram realizadas operações em aproximadamente 100 postos de combustíveis em Cuiabá, Várzea Grande e na região Oeste do Estado.
