Estudo questiona VLT e a falta de calendário
Com oito das 52 obras de mobilidade urbana concluídas em Cuiabá e Várzea, a avaliação do próximo Governo é negativa quanto ao andamento dos projetos nas duas cidades. Problemas de acabamento, adequações em projetos, pendências nas entregas e cronogramas são elencados como principais pontos que levaram aos atrasos em todas as obras. Orçado em R$ 1,47 bilhão e considerado o principal projeto do pacote de mobilidade, o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) é tido como a maior preocupação da equipe de transição.
De acordo com o diagnóstico apresentado pela equipe de transição de Pedro Taques (PDT), o VLT “não tem um cronograma factível”. Previsto inicialmente para ser concluído antes dos jogos da Copa do Mundo, em Cuiabá, o novo modal já foi descartado para 2014, tendo seu prazo de finalização prorrogado para o segundo semestre do ano que vem. Responsável pela obra, o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, formado pelas empresas Astep, CAF Brasil, CR Almeida, Magna e Santa Bárbara nunca mais divulgou uma data exata para entrega do projeto.
Dos R$ 1,47 bilhão da obra, 72% já teriam sido pagos pelo Governo. Quanto a isso, o diagnóstico destaca que apesar de 50% das obras executivas prontas, não há “nenhum trecho operacional” em funcionamento, além dos testes realizados até o momento.
O levantamento ressalta ainda a “inexistência de tecnologia apropriada no país para viabilizar a operação do VLT” e cita que os trens e sistemas já pagos encontram-se sem condições de operar nas cidades “por falta de vias e estações” concluídas. Ao todo, são 40 trens estacionados há mais de um ano no Centro de Manutenção, próximo ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande. Sobre isso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia se manifestado em um relatório de acompanhamento divulgado em julho deste ano.
O documento que tratava a finalização do VLT em 2014 como algo “inexequível”, destacou em relação aos vagões que “além de se encontrarem estacionados no pátio, ainda poderão apresentar obsoletismo por ocasião de sua entrada em operação”.
Para o promotor de Justiça, Clóvis de Almeida Júnior, o diagnóstico negativo sobre as obras de mobilidade não é uma surpresa. Segundo ele, desde 2011 o Ministério Público do Estado (MPE) vem se manifestando quanto à inviabilidade de conclusão dos projetos. Atualmente, há mais de 30 inquéritos instaurados pelo órgão relacionados somente às obras da Copa. Questionado sobre quais elementos levaram o Ministério à esta conclusão, o promotor justifica que pela falta de planejamento dos projetos, era previsível que a execução das obras seria comprometida.
“Não é o que o MPE tinha, mas o que o Executivo não tinha. O Estado não tinha projeto, equipe e dados concretos que indicassem que havia condições dessas obras serem realizadas. Por isso, essa constatação é muito óbvia. Obras executadas sem planejamento resultaram nisso”.
