Entidades cobram repasses da Assistência Social para municípios de MT
A presidente do Colegiado Estadual de Gestoras Municipais de Assistência Social (Coegemas), Keli Paniago, e as representantes da Associação de Primeiras-damas de Mato Grosso (APDM), Letícia Albuquerque e Danielle Ribeiro, reuniram-se com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, para expor a situação caótica dos municípios, que estão com pendências financeiras dos governos federal e estadual nessa área. Elas informaram que estão lutando para que os recursos atendam a área social dos municípios. O objetivo é cobrar dos governos estadual e federal a responsabilidade compartilhada, definida em lei, do financiamento das ações do Sistema Único da Assistência Social.
Keli Paniago informou ainda que haverá uma paralisação das atividades em todas as secretarias municipais de Assistência Social no próximo dia 15 de maio, quando se comemora o dia do profissional da Assistência Social. Um documento já foi enviado aos municípios, solicitando a adesão ao Ato Político em Defesa da Assistência Social. O objetivo do movimento é chamar atenção da sociedade para a importância do Sistema Único da Assistência Social- Suas.
Desde o ano passado, os municípios não recebem os repasses do governo federal e também do governo do Estado, enquanto isso os serviços são custeados pelas maioria das prefeituras municipais. “Somente o governo estadual deve cerca de R$ 4,6 milhões para pagamento de programas assistenciais. As pendências financeiras continuam este ano, comprometendo o atendimento à população”.
Fraga ressaltou que os municípios estão carregando sozinhos a carga da Assistência Social. Ele frisou que a sociedade precisa e cobra o atendimento com frequência e que em muitos municípios os serviços estão funcionando parcialmente. “Os gestores arcam com os custos da Saúde, Educação, infraestrutura e também da área social. Não podemos deixar as pessoas à margem e sem atendimento”.
As representantes do Coegemas e da APDM se reuniram em seguida com o secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS), Valdiney de Arruda. O objetivo foi cobrar do governo estadual os repasses devidos. O secretário ressaltou que há empenho do governador Pedro Taques em resolver o problema. Ele assegurou que o governo tem como prioridade as áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública, mas não deixou de lado a Assistência Social. Ele disse ainda que a secretaria vai devolver os recursos aos municípios que não foram entregues na gestão anterior. Ele elencou Cáceres e Barra do Garças, mas não deu um prazo para a quitação dos débitos na área. “Estamos trabalhando para transformar em fundo a fundo todos os repasses. Vamos em busca de uma solução para o problema”.
