“Eleições limpas: responsabilidade de todos” será enfocada em reunião de TRE’s
A responsabilidade de todos os atores e setores envolvidos na realização de uma eleição. Esse será o foco principal da reunião de presidentes de Tribunais Eleitorais que será realizada em Cuiabá no período de 13 a 15 de julho. O encontro do Colégio de Presidentes de TRE’s será a última grande reunião nacional da Justiça Eleitoral antecedendo as eleições gerais de 2006.
Além de painéis como “Brasil: diga não à corrupção”, que será apresentado pelo jornalista Cláudio Weber Abramo, da ong Transparência Brasil, e “Eleições Limpas: responsabilidade de todos”, que será apresentado por representantes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público Eleitoral (MPE), também serão realizados debates políticos e discussões sobre temas administrativos.
“O tema eleições limpas: responsabilidade de todos”, foi inspirado no discurso de posse do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, que pregou a necessidade de enfrentarmos as mazelas que assolam o Brasil para evitar a continuidade do país do faz-de-conta, do fingimento”, disse o presidente do TRE de Mato Grosso, desembargador Antonio Bitar Filho.
A reunião dos presidentes ocorrerá no Hotel De Ville e será aberta ao público, notadamente durante os painéis que serão apresentados no período da manhã na quinta (13) e sexta-feira (14). Bitar espera que a Justiça Eleitoral marque uma posição bem clara em relação ao momento que vive o Brasil e demonstre todo o vigor do Poder Judiciário, que no processo eleitoral assume papéis judicante e administrativo.
Outro tema que será abordado no encontro será “Medidas judiciais contra o abuso de poder político e econômico”, que será apresentado pelo advogado Rafael de Medeiros Chaves Mattos. Na sexta-feira, período da tarde, os debates serão exclusivamente sobre temas administrativos, sugeridos pelo próprios Tribunais Eleitorais.
