Dragas instaladas no rio Cuiabá são fiscalizadas
Operação integrada de diversos órgãos estaduais fiscalizou 11 dragas instaladas no rio Cuiabá, entre os municípios de Santo Antônio do Leverger (34 quilômetros da capital) e Nossa Senhora do Livramento (40 quilômetros da capital). Do total de dragas vistoriado, duas estavam em atividade, cinco tem habilitação para funcionar, mas, naquele momento não estavam em operação e quatro estavam inativas. Não foi detectada nenhuma irregularidade.
A ação mobilizou equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Segundo o coordenador de Fiscalização de Empreendimentos da Sema, Thiago Tadeu, esse saldo positivo resulta do monitoramento constante do órgão ambiental que orienta os empresários do setor sobre os procedimentos adequados para o funcionamento das dragas, embarcações que realizam a extração de areia do rio. “O papel da fiscalização é justamente se certificar que as empresas estão operando em conformidade com as leis ambientais e, consequentemente, preservando a natureza”.
Ele acrescenta que ainda chegam denúncias à Sema referentes às dragas perto de praias e barrancos, causando destruição da vegetação, ao passo que as normas ambientais definem que esse tipo de equipamento deve operar em uma margem de 100 m² de distância de praias, barrancos e cabeceiras de pontes. Já o depósito de área deve ser feito em portos com uma distância de 100 m² da margem. “Quem desobedece a regra está sujeito a pagar multa que varia de um empreendimento para outro ou mesmo sofrer embargo”.
Para o delegado da Dema, Vitor Hugo Teixeira, é importante o trabalho em parceria dos diversos órgãos do Governo do Estado e a continuidade dessas ações que visam combater os crimes ambientais. “Nós atuamos em diversas frentes, mas, as principais denúncias se referem a desmatamento e pesca irregular”.
