Doações do IR para fundos da infância e idoso em Mato Grosso aumentam; procurador lança desafio
Mais de R$ 19 milhões foram destinados este ano por aproximadamente três mil contribuintes nas declarações do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso em Mato Grosso. Os números foram apresentados pela Associação para Desenvolvimento Social de Mato Grosso, ontem, com a participação de integrantes do Ministério Público Estadual.
Com um potencial arrecadador de R$ 103 milhões, este ano o percentual alcançado no Estado subiu de 10% para 20%. O aumento é resultado de diversas campanhas realizadas com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância das destinações. O Ministério Público do Estado participou ativamente das mobilizações.
Na abertura da live, o procurador de Justiça titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, lançou o desafio de dobrar para 40% o percentual de destinações no Estado em 2025. “A mobilização tem que ser o ano todo para provocação e estímulo aos contribuintes. Precisamos continuar juntos neste trabalho, pois ainda existe um universo para alcançarmos”, destacou.
O procurador enfatizou que este ano 20 municípios não puderam ser contemplados com destinações na declaração do Imposto de Renda por não estarem com o Fundo da Infância (FIA) regularizado. Em relação ao Fundo do Idoso, o número de municípios que apresentam pendências ainda é maior, totalizando 109. “Em todo o estado, promotores e promotoras de Justiça estão empenhados em promover a articulação da rede de proteção para sensibilizar a sociedade sobre a importância da destinação do imposto aos fundos da Criança e do Adolescente e dos Idosos, mas precisamos do envolvimento de todos”, acrescentou.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor de Justiça Nilton Cesar Padovan, enfatizou durante a live que esses dois fundos são geridos e administrados pelos respectivos conselhos. “Não cabe ao prefeito decidir sobre a destinação do recurso arrecadado. São os conselhos que vão decidir quais projetos deverão ser contemplados”, esclareceu.
Também participaram da live a presidente da APDM/MT, Sheila Pedroso, e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Mato Grosso, Aloísio Rodrigues da Silva.
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