DNIT repassará R$ 11 milhões à Funai para programas ambientais ao longo da BR-163
O diretor geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot e, o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira, assinaram hoje de manhã, o termo de cooperação para implantação do programa ambiental da pavimentação da BR-163, entre Mato Grosso e o Pará. O documento prevê diversas medidas mitigadoras relativas às comunidades indígenas que serão afetadas pelas obras, no trecho entre a divisa de Mato Grosso até Rurópolis, no Pará e, também o acesso a Miritituba, segmento de 32 quilômetros na BR-230, somando 830 quilômetros de rodovia.
O termo prevê o repasse de R$ 11,3 milhões à FUNAI, que serão liberados de acordo com o cumprimento do plano de trabalho. O objetivo é minimizar e compensar os impactos em decorrência da obra de pavimentação da rodovia. Para tal, propõe-se Programa de Apoio às Comunidades Indígenas, que tem como público-alvo índios das etnias Mebengokrè (Kayapó), Panará, Kayabi, Apiaká e Terena.
Entre as ações, estão o combate a invasões por parte de grileiros, a minimização da pressão sobre os recursos naturais e a apresentação de alternativas econômicas para a comunidade indígena, como coleta e beneficiamento de mel, pintura em tecido e avicultura. Isso otimizará o impacto positivo do empreendimento, já que a rodovia facilitará o escoamento de produtos sustentáveis.
Outra atividade são cursos de treinamento e capacitação para temas como educação ambiental, alcoolismo e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. O Programa tem ainda ações para impedir conflitos e perdas culturais para os índios, incluindo a implantação da Casa da Cultura Panará, em Guarantã do Norte.
