Diagnóstico do plano metropolitano de cinco municípios de MT será discutido em audiências
As audiências públicas para discutir o diagnóstico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RM-VRC) serão realizadas entre os dias 13 e 17 de março em seis municípios. Esta é a primeira vez que o plano integrado é discutido no Estado e tem como objetivo identificar problemas e buscar soluções em áreas comuns dos municípios que integram a região.
Entre os eixos temáticos para discussão estão Desenvolvimento Econômico Social e Políticas Setoriais (educação, habitação, saúde, turismo, segurança, lazer e esporte), Planejamento do uso e ocupação do solo – Mobilidade e Acessibilidade, Preservação e Conservação de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental nas cidades de Nossa Senhora do Livramento, Acorizal, Várzea Grande, Cuiabá, Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães.
O Edital de convocação e a programação completa já estão disponíveis no Diário Oficial de Contas e os arquivos eletrônicos poderão ser acessados entre os dias 13 de fevereiro e 17 de março nos sites do Governo de Mato Grosso, Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
“Geralmente os municípios têm dificuldades para buscar uma solução em conjunto e neste sentido o papel do governo é intermediar para que as coisas aconteçam de forma equilibrada e para que a população entenda com clareza as atribuições do município e as funções metropolitanas”, explicou a presidente da Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem), Tânia Matos.
O plano passará pelas fases de diagnóstico, prognóstico e elaboração do plano e do projeto de lei. Para tal, serão coletados dados, realizadas entrevistas e reuniões com lideranças municipais, audiências públicas, divulgação e oficinas de capacitação.
Participam das audiências representantes do Poder Público Municipal e Estadual, Movimentos Sociais, Sociedade Civil Organizada, Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem) e Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), empresa responsável pela elaboração do plano.
