Dez mil pescadores correm risco de ‘perder’ seguro em Mato Grosso
Cerca de dez mil pescadores profissionais de Mato Grosso podem ficar sem receber o seguro defeso este ano. Segundo a secretária da Federação dos Pescadores de Mato Grosso, Catia Cabral, a categoria está preocupada começa, neste sábado (1º), a valer o novo período proibitivo, antecipado em um mês pelo Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), porém, um impasse entre o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) inviabiliza o pagamento do benefício.
“Como a piracema começava sempre em novembro a resolução previa o pagamento a partir desta data. O INSS exige uma resolução alterando a data e o Ibama diz que não tem competência para fazer a alteração”.
Segundo o presidente em exercício da Colônia Z2, de Cáceres, José Santana Farias o seguro defeso no valor de um salário mínimo é uma espécie de seguro desemprego pago durante a piracema ao pescador profissional que exerce a atividade, de forma artesanal, garantido pela Lei 10.779/03.
“Sem esse dinheiro não temos condições de sustentar nossas famílias neste período. A própria lei proíbe que o pescador exerça outra atividade senão ele perde o benefício. Orientamos aos pescadores respeitar a lei, então todos que estão no rio pescando já estão voltando para casa, mas sem garantia de renda para os próximos dias”.
De acordo com a secretaria da federação, a esperança é que a coordenadoria da Pesca, que funciona na superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso, órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), consiga resolver o problema.
A Coordenadoria foi procurada, mas não deu retorno à reportagem.
